Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito. A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições. Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço. Agradecendo a todos a compreensão. […]
Presidente do Supremo aponta que diretrizes paulistas se alinham a previsões de uso estabelecidas pelo Ministério da Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta segunda-feira (10) que o Governo de São Paulo continua cumprindo os compromissos em relação ao uso de câmeras operacionais portáteis (COPs) […]
Nesta sexta-feira (9/2), a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG) realizou ação do projeto Ouvidoria Móvel na Rodoviária e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte. Equipes da OGE/MG estiveram nos dois locais para realizar atendimento presencial ao cidadão, distribuir panfletos com os canais de atendimento e esclarecer dúvidas dos turistas que chegam à capital […]