Atenção Batataense: Novas Regras para Bicicletas Motorizadas
A partir de agora, as bicicletas motorizadas em Batatais estarão sujeitas a uma fiscalização mais rigorosa, conforme determina a resolução 996/2023 do Contran. De acordo com essa resolução, as bicicletas equipadas com motor a combustão interna são equiparadas a ciclomotores, o que implica em uma série de exigências legais. Agora, os condutores dessas bicicletas devem realizar o registro, licenciamento e emplacamento do veículo, além de obter a habilitação adequada, que pode ser na categoria “A” ou “ACC”.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança de Batatais alertou a população sobre a importância de seguir as novas regras. O artigo 5º da resolução estabelece que as bicicletas motorizadas devem possuir os equipamentos obrigatórios de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de garantir a segurança do condutor, que deverá usar os equipamentos exigidos por lei.
Fiscalização Rigorosa em Batatais
A Prefeitura de Batatais reforça que a fiscalização será intensificada para garantir que as bicicletas motorizadas estejam devidamente regulamentadas. A medida visa aumentar a segurança no trânsito e regularizar os veículos motorizados, prevenindo riscos tanto para os condutores quanto para pedestres. O prefeito do município destacou que todos os condutores devem se adaptar às novas normas para evitar multas e complicações legais.
Regularização dos Veículos
Os motoristas de bicicletas motorizadas terão até o final de 2025 para regularizar seus veículos, o que inclui o licenciamento, o pagamento das taxas e a obtenção da habilitação necessária. É importante que os condutores também adquiram e utilizem os equipamentos de segurança exigidos por lei, como capacetes, luvas e outros itens de proteção.
Objetivo: Mais Segurança no Trânsito
Com a implementação dessas medidas, a Prefeitura de Batatais espera melhorar a segurança nas ruas e avenidas da cidade. A equiparação das bicicletas motorizadas a ciclomotores é uma ação que visa padronizar e regulamentar o uso desses veículos, tornando as vias mais seguras para todos.
A população batataense deve ficar atenta às mudanças e providenciar a regularização de seus veículos o mais breve possível. A Prefeitura está à disposição para esclarecer dúvidas e ajudar na adaptação às novas exigências, garantindo que todos possam circular com segurança e dentro da legalidade.
