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Calamidade e emergência: entenda como o Governo de SP auxilia municípios alvos de desastres naturais
As cidades afetadas por desastres naturais, como chuvas intensas, alagamentos ou deslizamentos, podem receber auxílio do Governo de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS). As ações reforçam a atuação da gestão paulista junto aos municípios pelo SUAS. A prioridade é garantir proteção social imediata às famílias vulneráveis, com ações coordenadas, repasse de recursos e oferta de serviços essenciais nas situações de calamidade e emergência.
Entre as medidas estão:
- Abrigo temporário;
- Distribuição de alimentos, água potável, itens de higiene e vestuário;
- Concessão de benefícios eventuais em dinheiro.
- Com base na Resolução nº 06/2025, os municípios que decretarem estado de emergência ou calamidade e tiverem o pedido reconhecido pelo Governo Estadual podem solicitar recursos.
Os valores incluem:
- Até R$ 70 mil para custeio de serviços;
- A partir de R$ 50 mil para apoio direto às famílias, com possibilidade de ampliação proporcional ao número de atingidos.
Ação recente do Governo
No início de 2025, a SEDS destinou R$ 10 milhões a municípios afetados por fortes chuvas.
Desse total:
- R$ 6 milhões foram usados para benefícios eventuais;
- R$ 4 milhões financiaram serviços de assistência social locais.
“A gente tem esses recursos destinados especificadamente para municípios alvos de desastres naturais. Para receber, as cidades precisam ter decretado emergência ou de calamidade e essa situação precisa ser reconhecida pelo Governo de São Paulo. A partir desse momento, esse município entrar com uma requisição solicitando o aporte financeiro”, reforça o coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Social, Marcelo Ricci.
Cofinanciamento estadual
Além do apoio emergencial, o Governo do Estado repassa anualmente recursos para o custeio dos chamados Benefícios Eventuais — que podem ser pagos em dinheiro, bens ou serviços — voltados a situações de vulnerabilidade temporária, como nascimento, morte ou calamidade. Em 2025 o Governo repassou R$ 15,4 milhões a 604 municípios do Estado.
A distribuição dos recursos considera:
- Dados da população local fornecidos pela SEADE;
- Indicadores de vulnerabilidade social, como o Cadastro Único.
- Regulamentação local dos benefícios eventuais, que envolvem intersetorialidade local.
A execução das ações é feita pelas prefeituras, com apoio técnico e financeiro da SEDS. A atuação envolve:
- Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS);
- Órgão Gestor da Assistência Social local
- Articulação com a Defesa Civil, saúde, educação, habitação e organizações da sociedade civil.
Reconstrução e recomeço
Além do atendimento emergencial, o SUAS atua no acompanhamento das famílias após o desastre, apoiando o reestabelecimento de direitos e a reconstrução da vida social.
Sonora do Marcelo Ricci, Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Social:
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