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SP apresenta plano de desenvolvimento urbano para as regiões de Itapeva, Sorocaba e Registro
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) apresentou na segunda (26) os cadernos temáticos do Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitação (PDUH) de 2040 para a Macrorregião formada pelas RAs de Itapeva, Registro e Sorocaba. O documento vai orientar as políticas públicas e investimentos no estado de São Paulo nos próximos 15 anos. O plano é estruturado a partir de três eixos: Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade e Meio Ambiente e Mudança do Clima. A partir deles, foram criados seis cadernos técnicos: Vulnerabilidades Socioterritoriais, Dinâmica Econômica, Dinâmica Ambiental, Dinâmica Urbana, Transporte e Infraestrutura. O próximo passo será a construção dos cadernos regionais, a serem discutidos por todo o estado com municípios, órgãos setoriais, academia e sociedade civil.
O encontro virtual contou com a participação de mais de 200 pessoas pelo YouTube e foi conduzido pela diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Maria Claudia Pereira, que destacou a produção dos cadernos técnicos do PDUH 2040 e sua importância para desenvolver os recortes regionais. “É um trabalho conjunto com orientações da SDUH, que transformou o seu escopo na atual gestão, deixando de ser apenas uma Secretaria de Habitação para ser também uma Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. E da CDHU, que revigora o U do seu nome, que é de Desenvolvimento Urbano”, disse.
A diretora destacou também a importância da participação de quem mora nas regiões analisadas em apontar necessidades e demandas dos municípios. “Os trabalhos técnicos são fundamentais, mas não suficientes. É essencial que esse plano seja construído com a participação das cidades e da sociedade civil. Por isso, estamos realizando essa rodada de apresentações regionais”, afirmou. “Trabalhamos em um plano que abrange o território inteiro, mas estamos partindo, primeiro, da regionalização, que tem várias possibilidades de ser feita”, lembrou.
Para elaborar os diagnósticos que identifiquem os desafios de atuação nas regiões, segundo Maria Claudia, a equipe está se debruçando em quatro principais eixos. “Depois dos cadernos temáticos, a gente tem uma organização das informações de análises transversais, como a dinâmica ambiental, a infraestrutura urbana e social junto à mobilidade, o desenvolvimento socioterritorial e as mudanças climáticas e vulnerabilidade socioterritorial”, enfatizou.
O assessor de Planejamento da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eduardo Trani, também presente, lembrou que esses eventos levam à população temas que parecem áridos, mas importantes para o desenvolvimento do Estado. “O PDUH é um avanço institucional que o Estado traz para o debate público. É uma forma de melhorarmos a qualidade de vida em nossas cidades”, disse. “Essas regiões tão importantes se conectam. Foram muito bem mostradas pelos mapas na situação de um modelo de desenvolvimento econômico, social e urbano”, completou.
Maria Teresa Diniz, diretora de Projetos e Programas da CDHU, que também participou da reunião virtual, destacou a importância em observar que cada caderno regional apresentado será diferente de outro. “É comum achar que alguns assuntos são homogêneos. Mas, na hora que a gente vê retratado no território, observa que não tem nada de homogêneo. A gente sabia que ia ser diferente, mas eu acho que tem algumas surpresas técnicas”, explicou. “É um desafio pensar no desenvolvimento urbano como estratégia, como que a gente pode atuar e como que isso cruza com os nossos projetos”.
A apresentação que traz informações das regiões foi desenvolvida em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que presta apoio técnico ao desenvolvimento do Plano. Claudia Leite, consultora FIPE, destacou que o PDUH trará parâmetros e orientações objetivas e adequadas de atuação para todas as regiões analisadas. “Depois que entendermos e catalogarmos como funcionam as dinâmicas regionais, o plano vai pautar e indicar quais necessidades habitacionais são essas e que necessidades urbanas existem, dando um direcionamento para atuação”, explicou.
Ao final, foram expostos os principais desafios encontrados nas regiões dentro dos quatro eixos de análise, levando em consideração suas características sociais, econômicas e geográficas. A partir deles, os representantes da CDHU abriram debate para dialogar sobre quais as possíveis formas de atuação para prover atendimento habitacional ao mesmo tempo em que promove desenvolvimento urbano.
Sobre o PDUH 2040
O PDUH é um instrumento de planejamento do desenvolvimento urbano e da habitação no estado de São Paulo, que visa a reconhecer as dinâmicas e necessidades dos municípios e regiões para orientar políticas e investimentos públicos, consolidando o papel articulador do Estado.
A atualização do PDUH busca informar e capacitar os municípios e regiões pelo fortalecimento de quatro eixos de atuação: Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade e Meio Ambiente e Mudança do Clima, em diversas escalas, para o estabelecimento de cidades seguras, resilientes, inclusivas, prósperas e sustentáveis.
Para o seu pleno desenvolvimento, o PDUH 2040 prevê a configuração de banco de dados geoespacializado, de plataforma colaborativa e monitoramento de metas e parâmetros internacionais de desenvolvimento sustentável (Nova Agenda Urbana e ODS-ONU). Prevê, ainda, a elaboração de análises temáticas e integradas, além de índices para o subsídio de tomada de decisão no planejamento.
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