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Arsesp multa concessionária dos parques Villa-Lobos, Água Branca e Cândido Portinari por falhas na manutenção
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) aplicou nove multas, que somam mais de R$ 150 mil, à Reserva Novos Parques Urbanos S.A., concessionária responsável pela gestão dos parques Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca, na capital paulista.
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As penalidades foram aplicadas após fiscalizações da Agência constatarem falhas na manutenção de estruturas e equipamentos de uso coletivo nos parques. Entre os problemas identificados estão quadras danificadas, sanitários deteriorados, falta de reparos em áreas esportivas e atraso na instalação de sistema de monitoramento eletrônico.
No Parque Água Branca, a concessionária foi multada por falhas na manutenção do acesso ao Centro de Visitantes (R$ 5.602,80) e no reparo de telhados e vidros quebrados (R$ 8.049,10). Além disso, uma multa adicional de aproximadamente R$ 95,2 mil será aplicada devido ao atraso na implementação do sistema de monitoramento e controle de acesso. O valor será reajustado diariamente até a conclusão do investimento.
No Parque Villa-Lobos, foram aplicadas multas por má conservação das quadras de tênis (R$ 3.195,96) e de futsal (R$ 3.669,43).
As infrações registradas no Parque Cândido Portinari devem-se à falta de manutenção nas paredes externas dos sanitários (R$ 15.585,23), nas quadras de basquete (R$ 9.962,74) e de futsal (R$ 4.981,35), e na pista de skate (R$ 5.523,88).
A Arsesp destaca que as multas estão previstas em contrato e têm como objetivo garantir a adequada conservação dos espaços públicos sob concessão. A concessionária terá direito a apresentar recurso administrativo contra a decisão.
As ações de fiscalização da Agência são contínuas e visam assegurar a qualidade dos serviços prestados à população usuária dos parques.
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