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Agosto Lilás: SP fortalece combate ao feminicídio com mais prisões e ampliação da rede de proteção
As Delegacias de Defesa da Mulher registraram no primeiro semestre deste ano um aumento nas prisões em flagrante de autores de feminicídios. Até junho, foram 68 presos em flagrante pelo crime em todo o estado. No primeiro semestre do ano passado, 57 autores de feminicídios acabaram presos logo após o delito.
Na capital paulista e região metropolitana, houve 32 flagrantes neste ano. Em 2024, 20 pessoas foram detidas por homicídio praticado contra a mulher — um aumento de 60% nos flagrantes. Além disso, no período, as Delegacias de Defesa da Mulher esclareceram 48 casos em todo o estado de São Paulo.
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Os dados evidenciam os resultados de uma atuação mais rápida e coordenada entre as forças de segurança para combater o crime, que oscila nos municípios paulistas, e dar uma resposta célere à sociedade.
“Todos os crimes de feminicídios são rigorosamente investigados pela Polícia Civil, com apuração qualificada e equipe especializada, esclarecimento dos fatos e encaminhamento à Justiça, com a devida atenção e dedicação que cada caso necessita”, explicou a delegada Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do estado.
Neste ano, as DDMs registraram 128 feminicídios em todo o território paulista. Entre janeiro e junho do ano passado, foram 121 crimes em razão do gênero investigados pelas delegacias especializadas. Conforme a Polícia Civil, o índice de esclarecimento para 2025 chega a 90% dos casos.
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Investimento e ampliação da rede de acolhimento
Além da responsabilização criminal, o estado promove constantes investimentos na ampliação e qualificação da rede de atendimento às mulheres. Com a rede de apoio mais acessível e atuação integrada, São Paulo avança no enfrentamento ao feminicídio.
No primeiro semestre deste ano, houve 58,5 mil solicitações de medidas protetivas de urgência ao Poder Judiciário. O deferimento desses pedidos demonstra maior eficácia da resposta institucional e aumento da confiança das vítimas no sistema.
São Paulo é o estado com o maior número de Delegacias de Defesa da Mulher. Atualmente são 142 DDMs, sendo 18 com atendimento 24 horas em diferentes regiões, além da DDM Online – ferramenta que permite o registro de boletins de ocorrência e o requerimento de medidas protetivas de urgência, sem a necessidade de comparecimento presencial.
Existem também as salas DDM, espaços exclusivos, reservados e acolhedores dentro das delegacias, destinados ao atendimento humanizado das vítimas de violência. Já são 164 salas em funcionamento em todo o estado, com novas unidades sendo instaladas progressivamente, com o objetivo de assegurar maior privacidade e dignidade no acolhimento das mulheres.
“As ações da Polícia Civil também se desenvolvem de forma integrada com as demais forças de segurança e com a rede de proteção às mulheres. Isso reafirma o compromisso institucional no enfrentamento à violência contra a mulher e na prevenção dos crimes letais, como o feminicídio”, acrescentou a coordenadora das DDMs. “O estado investe permanentemente na formação continuada das polícias, considerada indispensável para que os agentes públicos reconheçam e tipifiquem as diferentes formas de violência de gênero, incentivando a denúncia e o registro do boletim de ocorrência.”
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Outra iniciativa foi a criação da Cabine Lilás, instalada no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). O projeto, que começou na capital e foi expandido para o interior paulista, conta com atendimento exclusivo de policiais femininas via número 190, onde a vítima é informada sobre os direitos, redes de apoio disponíveis na região em que mora, acionamento de viaturas e ainda recebe orientações diversas sobre como agir em determinadas situações.
Também é orientada a abrir um boletim de ocorrência sem sair de casa, por meio do aplicativo SP Mulher Segura — lançado em 2024 —, sobre assistência jurídica gratuita, pensão alimentícia e guarda do filho, rede de abrigo, auxílio-aluguel, além de serviços de acolhimento e atendimento à saúde.
No aplicativo SP Mulher Segura, em casos onde há medida protetiva, a vítima tem à disposição o botão do pânico, para acionamento imediato da Polícia Militar. Se o agressor for monitorado com tornozeleira eletrônica, a PM recebe informações em tempo real por georreferenciamento caso ele se aproxime da vítima, gerando um alerta para as equipes que estão nas ruas.
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SP por Todas
SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas.
Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas em março de 2024, como o lançamento do aplicativo SP Mulher Segura, que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas. Mais informações www.spportodas.sp.gov.br
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