Noticias de Batatais – O jornal de Batatais Mais de 75% de bares, restaurantes e locais de shows fiscalizados não se adequaram ao Protocolo Não se Cale, diz Procon-SP O Procon-SP fiscalizou o cumprimento do Protocolo Não se Cale em bares, restaurantes e casas noturnas de diversas cidades do Estado de São Paulo, como parte […]
Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida O São José Basketball Feminino retorna à disputa da LBF (Liga de Basquete Feminino), após sete temporadas. A estreia das joseenses será no dia 1º de março, às 21h, contra o Corinthians, fora de casa, em partida que marca a abertura do campeonato nacional. A temporada […]
O consumidor que está aproveitando as festas de fim de ano e as férias frequentando locais de entretenimento como bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas e similares, deve ficar atento para a legislação que garante alguns direitos. No Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Municipal 12.519/2013, por exemplo, é proibida a cobrança da […]
