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Dia do Tietê: SP anuncia nova PPP no valor de R$ 9,5 bilhões para garantir limpeza e recuperação do rio para os próximos 15 anos
A Secretaria de Meio Ambiente e Logística (Semil) e a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) anunciaram, nesta segunda-feira (22), em evento no Parque Ecológico do Tietê (PET), a abertura de consulta pública para Parceria Público Privada (PPP) com foco em resiliência climática, desassoreamento e revitalização dos rios Tietê e Pinheiros. O projeto, qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), prevê investimento de R$ 9,5 bilhões para a prestação de serviços pelo período de 15 anos e traz novidades como ampliação do serviço de retirada de lixo superficial e a implementação de projeto paisagístico que amplie a restauração e a convivência da população com o rio.
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Durante o evento também foi apresentado o projeto do novo Parque Salesópolis, que terá investimento de R$ 158 milhões. O empreendimento terá prazo de execução de 24 meses — sendo seis para a elaboração do projeto e 18 para a construção, após a conclusão do processo licitatório previsto para outubro. O parque tem como objetivo recuperar e preservar as várzeas do Rio Tietê, além de criar espaços públicos de lazer e educação ambiental, estimulando a participação da comunidade.
A SP Águas anunciou, ainda, que fará investimento de R$ 44,1 milhões nos próximos 36 meses na manutenção do paisagismo das margens do rio Tietê, no trecho entre a barragem da Penha e a foz do rio Pinheiros.
Foi feita a inauguração, no Parque Ecológico Tietê, do painel do Programa Integra Tietê, que traz informações consolidadas sobre o volume de resíduos retirado dos rios Tietê e Pinheiros por meio do serviço de desassoreamento e o investimento destinado a esse fim. Também foram incluídas no painel informações sobre o trabalho do Grupo de Fiscalização Integrada do Tietê (GFI Tietê). Os dados serão atualizados mensalmente e tem o objetivo de dar transparência ao Programa. Outras informações serão incorporadas gradativamente ao painel, como o resultado do monitoramento da qualidade da água feito pela Cetesb.
PPP
A Parceria Público-Privada cuja consulta pública será aberta nesta segunda (22) prevê a realização de serviços no Tietê, no trecho entre a restituição da Barragem de Ponte Nova e a Barragem de Pirapora, totalizando cerca de 182,9 quilômetros; e no Pinheiros, no trecho compreendido entre a restituição da Barragem de Pedreira e sua foz no rio Tietê, incluindo o Canal Guarapiranga, totalizando cerca de 27,6 quilômetros de extensão. Os serviços abrangem desassoreamento e retirada de macrófitas , operação e manutenção das barragens Móvel e da Penha e de 12 polderes, manutenção de áreas verdes , limpeza e conservação de taludes e bermas de concreto, ampliação da remoção de lixo superficial dos rios Tietê e Pinheiros, além de projeto de paisagismo nas margens.
Para a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, a nova PPP representa um marco na recuperação do Rio Tietê. “Com ela, teremos mais eficiência e agilidade nos serviços de desassoreamento e limpeza do rio, além da sua revitalização, considerando também soluções baseadas na natureza. O projeto objetiva restaurar a capacidade de escoamento, reduzir riscos de enchentes em áreas críticas, proteger a população, e ainda promover a preservação ambiental. É um investimento que une infraestrutura moderna, sustentabilidade e impacto social real, com a finalidade de que o Tietê seja um rio de fato valorizado para e por todos os paulistas”, explica. Segundo ela, a remuneração da concessionária será atrelada a indicadores de desempenho, assegurando a entrega com qualidade e o cumprimento das metas estabelecidas. A proposta de edital também prevê a implantação de uma Sala de Controle e Operação para recebimento e compilação de dados que servirão como base para ampliar a eficiência operacional.
A retirada de lixo superficial, que até então era feita apenas no Rio Pinheiros e que resultou na retirada de mais de 100 mil toneladas de resíduos desde 2023, com a PPP passará a ser feita também no Tietê. Outra novidade é a obrigatoriedade do concessionário de elaborar um novo projeto paisagístico para as margens do Tietê, considerando a possibilidade de usos múltiplos das áreas, melhorando as condições de acesso e a integração da população com o rio. “A recuperação das margens com a utilização de espécies nativas e soluções baseadas na natureza é fundamental para ampliar a resiliência do rio e também torná-lo mais integrado às pessoas. Até 2029, com a universalização do saneamento e todas essas medidas que estamos intensificando, será possível à população voltar a interagir e a ter orgulho desse grande patrimônio de São Paulo que é o Tietê”, ressalta Natália.
Novo Parque
O projeto do Parque Salesópolis prevê a criação de dois núcleos de lazer — o Núcleo Nascentes e o Núcleo Ponte Nova — interligados por uma via de conexão e acessos dedicados. A Via de Acesso Nascentes, com 5,8 km, e a Via de Acesso Ponte Nova, com 7,4 km, serão pavimentadas com blocos ecológicos intertravados e contarão com ciclovia e calçadas para pedestres.
O Núcleo Nascentes será reformado em uma área de aproximadamente 1.365.300 m², incluindo a revitalização do Pavilhão Ruy Ohtake, que contará com café, sala audiovisual, auditório e espaço de exposições. O Centro de Visitantes também será reformado, oferecendo guarita, estacionamento e trilhas para o público.
Já o Núcleo Ponte Nova será destinado a esportes e lazer, com cinco blocos de churrasqueiras, uma quadra de vôlei de praia, quatro quadras poliesportivas, playgrounds e uma arena para shows. O Pavilhão Multiuso terá salas para educação ambiental, biblioteca e auditório, em uma área total de 68.000 m².
“Além do Parque Nascentes do Tietê, em Salesópolis, e do Parque Ecológico do Tietê, teremos agora o Parque Salesópolis. Mais que uma estrutura de lazer e educação ambiental que vai trazer a população para mais perto do rio, é também um projeto fundamental de recuperação e preservação das várzeas, que contribuirá com o combate a enchentes e ampliação da resiliência”, enfatiza a diretora-presidente da SP Águas, Camila Viana.
Paisagismo no Tietê
Com o objetivo de restaurar as margens e fortalecer o Tietê, a SP Águas irá investir R$44,1 milhões nos próximos 36 meses no serviço de manutenção do paisagismo das margens do rio, no trecho entre a barragem da Penha e a foz do rio Pinheiros. O trecho, com 350 mil metros quadrados (equivalente a 50 campos de futebol), contará com aproximadamente 40 mil árvores – entre aroeiras, quaresmeiras, paus-brasis, palmeiras, jatobás, ipês, chorões, manacás-da-serra e cerejeiras – além de arbustos de 70 espécies diferentes, com porte de até 30 centímetros de altura, e forração de grama-amendoim, grama-esmeralda e vedélia. A vegetação ocupa uma faixa de terreno com largura variável entre 2 e 10 metros, no nível da Marginal Tietê. O serviço incluirá a poda de árvores e arbustos; plantio de 3,6 mil novas árvores, 13,5 mil novos arbustos, 45 mil metros quadrados de grama e 25 mil metros quadrados de vedélia. O trabalho inclui também a remoção de lixo e entulho, além da manutenção das vias de serviço e do sistema de drenagem superficial.
Balanço do IntegraTietê
O Governo de São Paulo, por meio do Programa IntegraTietê, já garantiu investimentos de mais de R$ 22 bilhões em ações de despoluição desde 2023, com resultados expressivos em diferentes frentes.
Frente essencial do Programa é a eliminação progressiva do lançamento de esgoto sem tratamento no rio, que ganhou forte impulso com a desestatização da Sabesp. Os investimentos na conexão de domicílios à rede de esgoto subiram de R$ 1,1 bilhão em 2023 para mais de R$ 20 bilhões em execução e em contratação de 2024 a 2026. Em 20 meses, 800 mil domicílios a mais passaram a contar com tratamento de esgoto, incluindo áreas de baixa renda antes não atendidas. Essas conexões beneficiaram 2,5 milhões de pessoas com mais saúde e qualidade de vida.
O trabalho de desassoreamento atingiu a marca de 4,14 milhões de metros cúbicos de sedimentos retirados dos rios Tietê, Pinheiros e de piscinões da Região Metropolitana desde 2023. O volume equivale à carga de mais de 328 mil caminhões basculantes enfileirados, o equivalente à distância de São Paulo à capital da Argentina. Nos últimos 32 meses, o investimento total já ultrapassa R$ R$ 728,8 milhões, sendo R$ 588,6 milhões destinados aos rios Tietê e Pinheiros e R$ 140,2 milhões para limpeza dos piscinões da região metropolitana de São Paulo.
Em complemento aos trabalhos de desassoreamento realizados, a retirada do lixo flutuante é também outra ação feita no Rio Pinheiros. Desde 2023, 104 mil toneladas de lixo foram retiradas do rio e mais de R$ 174 milhões foram investidos na limpeza do rio.
Já na frente de fiscalização, o Grupo de Fiscalização Integrada do Tietê, criado em março, já percorreu 7.642 km de trechos navegáveis do Rio Tietê, cobrindo aproximadamente 399.242 hectares de áreas estratégicas para a preservação ambiental. Foram aplicados no total mais de R$ 5,1 milhões em multas.
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