13 de outubro de 2025
20:51
Por: Secom
Iniciativa garante melhorias habitacionais às pessoas em situação de vulnerabilidade social e atendidas pela regularização fundiária
A Prefeitura de Sorocaba inicia, na próxima segunda-feira (20), uma nova fase de cadastro ao programa Casa Linda Sorocaba. A iniciativa vai garantir melhorias habitacionais em moradias precárias, de forma gratuita, para famílias em situação de vulnerabilidade social, já atendidas pela regularização fundiária.
Nesta nova fase, serão contemplados moradores dos núcleos habitacionais Colorau I, Parque das Laranjeiras I e Vila dos Dálmatas I, com renda bruta familiar de zero a seis salários mínimos. As regras de cadastramento estão sendo definidas e serão divulgadas nos próximos dias, inclusive pelo site da Sehab (https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-linda/).
Desenvolvida e gerenciada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), a iniciativa, que integra o programa municipal de regularização fundiária “Casa Digna Sorocaba”, por meio da Lei Municipal nº 12.791/2023, tem como objetivo promover a justiça social com a reforma de moradias consideradas insalubres, inseridas em Áreas ou Zonas de Especial Interesse Social, nas quais os terrenos foram titulados às famílias atendidas pela regularização fundiária.
O “Casa Linda” traz desde pintura, azulejo e janelas, até reparos de telhado, fiação elétrica e acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência. Para a realização da reforma, o beneficiário, que deverá residir no imóvel, terá suporte de assistentes sociais, engenheiros e arquitetos da Sehab, assim como, mão de obra, materiais de construção e equipamentos custeados pela Prefeitura, por meio da empresa contratada por processo licitatório.
A definição dos itens que compõem a reforma de cada imóvel será feita pela Sehab, em conjunto com o responsável familiar da moradia, durante o período de seleção do grupo familiar, observando os critérios técnicos e o limite financeiro destinado a cada moradia. Somente serão beneficiados os interessados que utilizam o imóvel com finalidade exclusivamente residencial, sem fins comerciais ou de locação.
Atualmente, o Programa Casa Linda Sorocaba está em andamento, sob a coordenação da Sehab, nos bairros Retiro São João, Mineirão e Itapemirim, atendendo 85 famílias com renda bruta familiar entre zero e seis salários mínimos.
Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo telefone: (15) 3218-6118, pelo e-mail: casalinda@sorocaba.sp.gov.br, ou diretamente na Sehab, que está localizada na Rua Souza Pereira, 440, no Centro.
