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Secretaria da Fazenda deflagra segunda fase da operação Gota a Gota no comércio de bebidas destiladas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), em parceria com a Polícia Civil, deflagra nesta quinta-feira (16) uma nova fase da operação “Gota a Gota”, que fiscaliza o setor de bebidas destiladas para combater irregularidades na comercialização dessas mercadorias, com objetivo de coibir práticas que possam colocar em risco a saúde da população.
Nesta etapa, serão fiscalizados dez alvos, localizados nas cidades de Guarulhos (6), Osasco (2) e na capital paulista (2). A principal linha de investigação conduzida pela equipe de fiscalização da Sefaz-SP aponta a ligação entre um dos fornecedores de bebidas e dois bares onde foram constatadas vítimas de intoxicação após o consumo de bebidas destiladas adulteradas.
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As equipes da Receita Estadual da Sefaz-SP, compostas por auditores fiscais especializados em inteligência tributária e análise de dados, atuam no rastreamento de notas fiscais eletrônicas e movimentações comerciais suspeitas para identificar possíveis operações simuladas, origens não comprovadas e fraudes na cadeia de distribuição de bebidas.
Já foi possível identificar também mudanças de endereços e de razões sociais entre contribuintes, e que sugere indícios de grupos e redes coligadas de atuação no setor de bebidas destiladas, desde os desdobramentos das investigações.
Participam da operação 30 auditores fiscais da Receita Estadual da Sefaz-SP e 25 policiais civis do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
Inscrições suspensas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu preventivamente a inscrição estadual de 15 estabelecimentos em fiscalizações no setor. Com a inscrição estadual suspensa, essas empresas não têm mais a permissão de emitir notas fiscais, comprar ou vender mercadorias.
A ação integra o conjunto de medidas de utilidade pública adotadas pelo Governo de São Paulo, que mantém ativo um gabinete de crise para enfrentar os recentes casos de bebidas adulteradas com metanol, substância altamente tóxica e perigosa para consumo humano. A Agência SP disponibiliza boletins diários sobre os casos.
A atuação da Sefaz-SP reforça o compromisso do Governo do Estado com a segurança alimentar, a transparência comercial e a proteção da vida dos consumidores paulistas, além de contribuir com a identificação e desarticulação de redes irregulares que atuam na produção e distribuição de bebidas adulteradas.
Gabinete de crise contra contaminação por metanol
Para intensificar as ações contra a contaminação por metanol, o Governo de São Paulo instaurou um gabinete de crise no dia 30 de setembro. A força-tarefa do gabinete de crise é composta pelas secretarias da Saúde, Segurança Pública, Fazenda e Justiça, e também envolve a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comunicação e as vigilâncias sanitárias municipais. Entre as ações coordenadas, está a interdição cautelar de estabelecimentos suspeitos de comercialização de bebidas fraudadas e o recolhimento de garrafas para perícia.
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