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Programa Respeito à Vida já habilita 170 municípios
Um total de 170 municípios está qualificado para a 1ª edição do novo Programa Respeito à Vida (PRaVida), que passou por profunda reformulação em 2025 para alcançar a meta de reduzir mortes no trânsito paulista. O programa é alinhado ao 1º Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP), que será lançado em breve e prevê uma série de ações em oito diferentes frentes, com potencial para diminuir até a metade as perdas no trânsito em cinco anos. Com as cidades agora habilitadas, o próprio PRaVida tem o potencial de impactar mais de 26 milhões de vidas, através de ações que promovem vias seguras, educação e fiscalização.
Ao todo, 213 municípios manifestaram interesse em receber apoio especializado do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) no combate à letalidade no trânsito, durante o período de inscrições do novo PRaVida, de 15 de dezembro a 19 de janeiro. Alguns se inscreveram em mais de um componente ao mesmo tempo, enviando propostas de acordo com o foco pretendido. Deste total, 170 tiveram seus projetos qualificados por atenderem aos requisitos técnicos, aos padrões pré-estabelecidos e à coerência na análise da sinistralidade local, que ganhou maior peso na nova versão do programa.
O novo PRaVida conta com três componentes ou frentes de atuação: Vias Seguras, Educação e Fiscalização. Os municípios podiam se inscrever em um dos três componentes ou em mais de um ao mesmo tempo. O de Vias Seguras, que recebeu 183 manifestações de interesse, é voltado à implementação de soluções de alto impacto em locais críticos, intervenções em áreas onde a sinistralidade e o risco são comprovadamente elevados.
O componente Educação, com mais de 120 interessados, é voltado à formação e qualificação de gestores e servidores públicos na criação de uma cultura de valorização da vida. Já o componente Fiscalização, que teve 121 inscritos, vai apoiar os municípios no alinhamento das ações locais à estratégia estadual de segurança viária e fortalecer as capacidades técnicas e operacionais dos municípios.
Próximos passos
O componente de Vias Seguras avança com 104 municípios enquadrados nos requisitos do programa – a lista completa de cidades pode ser vista aqui. Aptos a receber recursos para a execução dos projetos, esses municípios seguem agora para uma 2ª fase do processo seletivo, em que suas propostas serão submetidas a uma minuciosa avaliação técnica para aferir sua aderência aos objetivos do PRaVida, com base no inédito Guia de Intervenção para Vias Seguras, elaborado em colaboração com a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global, parceira do Detran-SP, e aos critérios de priorização, como o grau de criticidade do trânsito em cada localidade.
O componente Educação teve 115 municípios qualificados e automaticamente selecionados para ampliar suas capacidades e conhecimento por meio de ações formativas de Segurança Viária. Ao final, todos serão contemplados. Os municípios que se inscreveram, mas não se enquadraram no componente, podem receber apoio de ações formativas temáticas nesta frente desde que tenham indicado, na inscrição, que possuem em seu quadro um responsável técnico registrado no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) ou CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
As cidades que não se habilitaram para as capacitações temáticas dos componentes 1 e 3 também poderão receber apoio de ações formativas, caso tenham indicado, no formulário de Manifestação de Interesse, não contar com nenhum responsável técnico ou autoridade de trânsito responsável para conduzir as ações de fiscalização e operação de trânsito. Essas cidades poderão aderir indiretamente ao componente Educação, mediante a apresentação de um ponto focal responsável pela gestão das ações educativas locais. A formação e engajamento de servidores municipais será de grande valia em rodadas futuras do programa.
Na frente de Fiscalização, cerca de 65% das manifestações foram qualificadas para obter apoio através de repasses de recursos financeiros para a aquisição de materiais, condicionados à posterior avaliação técnica de aderência aos objetivos do programa e aos critérios de priorização. As 28 cidades que não se qualificaram para o 3º componente do Programa Respeito à Vida, mas afirmaram possuir autoridade de trânsito responsável para conduzir ações de fiscalização e operação de trânsito, estão pré-selecionadas para receber apoio de ações formativas temáticas na área de Fiscalização.
A lista completa de municípios em cada situação pode ser encontrada aqui. Dúvidas podem ser encaminhadas para integracao.municipios@detran.sp.gov.br, com o assunto: “PRaVida – dúvidas”.
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