Destaque Notícias

Entidades não recebem atenção devida nem mesmo no Portal da Transparência da Prefeitura

Nessa semana acessamos o ícone ‘Terceiro Setor’, no Portal da Transparência da Prefeitura de Batatais, com objetivo de levantar as informações sobre os repasses realizados para as Entidades da Cidade nesse ano de 2017. São praticamente 360 dias sem nenhum dado carregado, isso mesmo, nada (página acima).
Sabemos pelas Instituições que alguns meses foram efetivamente pagos, entre quatro e cinco, mas por que os responsáveis pelo envio dos números para ‘Transparência Pública’ não estão cumprindo seu papel? Nos últimos dias, pelas informações que recebemos, as Entidades voltaram a clamar atenção dos administradores Municipais para que sejam repassados os recursos de 2017. O que ficou represado do ano passado nem se cogita mais, mas, que o Prefeito José Luis Romagnoli cumpra os Termos onde se comprometeu em pagar pelos serviços prestados mensalmente.
Recentemente perguntamos para a Apae, exemplificando a situação das nossas Instituições e fomos informados que a Instituição enfrenta sérias dificuldades em manter seus serviços diários e contínuos, pois sofre com a inadimplência de Termos de Convênio e de Cooperação firmados com a Administração Pública, que representa o montante de R$ 1.678.619,79, sendo R$ 1.073.294,79, referente o exercício de 2016 e R$ 605.325,00 referente o exercício de 2017. Esta inadimplência refere-se aos atrasos dos Governos: Municipal – 95% e Federal-5%. Com relação a inadimplência do Governo Municipal a Instituição está há mais de dois anos sem receber os recursos financeiros de parte do SUS, destinados a prestação de serviços especializados a pessoas com deficiências graves e ações de prevenção, inclusive a triagem neonatal de todos os recém-nascidos de nosso Município. São 27 parcelas de R$ 48.0000,00 cada, desde Agosto de 2015 até hoje e que totalizam R$ 1.296.000,00.
Até quando as Entidades vão continuar pedindo socorro? Algumas já fecharam as portas e outras estão planejando reduzir serviços e quem sofre é a população, cada vez mais penalizada com a carga tributária elevada, sem a contrapartida dos serviços essenciais.