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Iluminação Pública: população pede socorro

Desde o início do ano passado a população vem sofrendo de forma mais intensificada com o problema de iluminação pública. A atual Administração, sempre acusando a gestão anterior por ter assumido a responsabilidade que cabia à CPFL (pela manutenção das lâmpadas), tem deixado a população às escuras.
Por toda a Cidade existem centenas de postes, inclusive sequenciais, apagados, gerando insegurança e muito descontentamento por parte dos batataenses.
A ineficiência do Governo Municipal tem colocado a Cidade como manchete em jornais televisivos da Região, que recebem denúncias e mostram a situação precária de se viver com as ruas cada vez mais escuras. Para piorar ainda mais, a informação de que a Prefeitura não tem os equipamentos necessários para efetuar a troca, pedindo aos munícipes a doação das lâmpadas, é tratado como um piada de mal gosto.
E-mails, reclamações protocoladas diretamente na Prefeitura, Boletins de Ocorrência e pedidos de socorro para a imprensa, tudo isso a comunidade está fazendo, sem nenhuma resposta convincente por parte dos atuais governantes.
As informações são desencontradas. Falta de dinheiro, licitações em andamento, funcionários afastados, processo na Justiça para que a CPFL reassuma a troca das lâmpadas, são as justificativas de Prefeito, Secretários e Diretores Municipais.
Mas até quando Batatais ficará sem pelo menos a reposição das lâmpadas queimadas?
Executar esse serviço como prioridade não seria óbvio? Onde está o contrato entre a Administração e a CPFL, com o recebimento dos ativos, passando a responsabilidade para o Poder Público pela troca da iluminação?
São alguns dos questionamentos que, até então, não obtivemos as respostas.

Quem era o responsável anteriormente pela iluminação pública?
Até o último dia de 2014, eram as próprias Concessionárias de Energia que cuidavam da manutenção da rede de iluminação pública. Elas que executavam os serviços, já que possuíam equipes com muita experiência. Desta maneira, era possível atender às solicitações dos usuários de forma mais rápida. Porém, a partir do dia 1º de Janeiro de 2015, entrou em vigor a Resolução da Aneel.
O que mudou foi a transferência de responsabilidade, agora para os Municípios.
As Prefeituras passaram a gerir e prestar toda a manutenção preventiva e corretiva. Algumas Prefeituras entraram na Justiça e conseguiram manter esse trabalho sendo executado pelas Concessionárias.

Impactos na prestação do serviço
As Prefeituras que não conseguiram a independência das Concessionárias de Energia, mesmo com a determinação da Aneel, passaram a receber diversas reclamações. Podemos citar a queda na qualidade do atendimento, referente ao serviço prestado de manutenção e até mesmo melhorias ou ampliações dos pontos de iluminação. Os chamados de manutenção passaram a demorar até o triplo do tempo para serem resolvidos. Com isso, os moradores ficam mais inseguros. O motivo? As chances de assaltos e a quantidade de acidentes, devido à pouca visibilidade, aumentaram muito.
Na tentativa de garantir uma iluminação pública sem falhas, algumas Prefeituras passaram a cobrar taxas, o que não é o caso de Batatais. Estes novos impostos são repassados aos moradores, o que também gera uma grande insatisfação. O resultado de tudo isso é que o atendimento não só piorou, como ainda ficou mais caro.

Mais uma matéria regional retratou o problema nos últimos dias
EPTV: Moradores dizem gastar dinheiro do próprio bolso para trocar lâmpadas queimadas de postes em Batatais
Cansados de pedir à Prefeitura para trocar lâmpadas queimadas nos postes, moradores em Batatais (SP) têm melhorado a iluminação nas portas das casas para não ficarem no escuro. Alguns dizem que já chegaram a comprar lâmpadas com dinheiro do próprio bolso e a doá-las para a Administração pública fazer a substituição. Apesar disso, eles querem que a Prefeitura assuma a responsabilidade pelo serviço e mantenha as ruas iluminadas. Procurada, a Administração informou que o serviço de manutenção na iluminação pública assumido em 2013 na gestão anterior está sendo questionado na Justiça Federal.
Moradores reclamam da falta de manutenção da Prefeitura de Batatais, SP, com a iluminação pública. A estudante Graziela Carolina de Jesus mora no bairro Jardim Bela Vista e diz que há dois anos a rua da casa está sem luz. Como estuda à noite e chega tarde em casa, a jovem tem medo de ser assaltada ou de sofrer uma queda por causa da escuridão. Graziela afirma que reclamações já foram feitas para a Prefeitura, mas que nada foi feito. “A gente propôs comprar a lâmpada pra eles, mas eles falaram que não e nem colocaram uma deles. Eles dizem que vão arrumar, mas nunca arrumam. Minha irmãzinha já caiu aqui. A vizinha colocou luz na marquise e a minha mãe também já colocou o bocal.” O aposentado Luiz Carlos Mazarão teme que bandidos se aproveitem da escuridão para praticar crimes no Bairro. “O problema é sério aqui. Já reclamei inúmeras vezes no setor competente da Prefeitura, falei com os responsáveis, propus de comprar a lâmpada para que eles viessem trocar, mas nada. A gente percebe que há um descaso muito grande.” A mesma reclamação é feita pela Professora Aline Fonzari, moradora do Bairro Jardim Gabriela. Há alguns meses, o pai dela fez a compra de uma lâmpada, a Prefeitura fez a troca, mas a rua voltou a ficar sem luz depois que a queda de um raio a danificou. Desde então, Aline diz que tenta, sem sucesso, uma nova manutenção na rede. “Depois disso, meu pai entrou em contato com a Prefeitura e eles dizem que a lâmpada tem um ano de garantia e que pode ser feita a troca. Só que meu pai não consegue subir no poste para trocar”, afirma. A Professora critica a Administração e diz que é obrigação do poder público cuidar da manutenção. “O poste de lá vive aceso e os daqui sem luz. Não é justo eu ter que pagar com tudo que a gente paga de imposto. Por mais que sejam R$ 5,00 a lâmpada”, diz a Professora. Em Nota, a Prefeitura informou que a gestão anterior assumiu o serviço de manutenção e substituição de lâmpadas do Município, mas o caso está sendo questionado judicialmente, com vistas a devolver à CPFL o trabalho.
Por causa disso, a Prefeitura informou que vem realizando o serviço, mas em regime precário.
Portanto, segundo a Administração, se o cidadão quiser comprar a lâmpada, a troca será feita.

A reportagem do OJ também entrou em contato com José Luis Romagnoli a respeito dessa nova polêmica e aproveitou pra cobrar soluções de outros problemas

Com relação à questão da iluminação pública e também dos buracos, estive agora, nesta quarta-feira (07.02) numa reunião com o Vice-Governador (Márcio França – PSB) lá em São Paulo (foto acima), essa reunião era para ter sido feita em Batatais no dia 25 de Janeiro, mas devido aos compromissos do Vice Governador, transferimos para São Paulo. Levei junto comigo mais de 40 Prefeitos da Região, fizemos uma grande reunião lá, durante duas horas pudemos conversar com o Vice-Governador, que vai assumir o Governo agora no próximo dia 7 de Abril. Nós comentamos essas duas questões, a parte do asfalto e a parte da iluminação. Todos os Municípios estão com esses problemas. O próprio Vice-Governador nos disse que quando assumir no dia 7 de Abril ele vai lançar um Projeto chamado ‘Recuperando as Cidades’, onde irá destinar recursos somente para recapeamento e a melhoria do sistema viário da Cidade. E por quê? Porque eles têm pesquisa na mão que 95% das Cidades de São Paulo têm problema de asfalto, então ele disse pra nós que irá colocar esses recursos e pediu pra gente agilizar os Projetos, porque em três meses ele quer repassar esses recursos. Já estamos providenciando isso (os Projetos) aqui em Batatais. Ele disse que diante das informações que tem é jogar nessa questão.
Agora, com relação à iluminação pública, que foi comentada por várias Prefeituras, também estamos junto com o Governo do Estado procurando no sentido de que possamos tomar uma atitude rápida para tentar solucionar de vez essa questão da iluminação, inclusive isso também está sendo discutido pela Secretaria de Energia do Estado de São Paulo que está elaborando um projeto para que as Cidades possam ser contempladas nessa questão da iluminação pública, que todo mundo também está com problema. Na verdade, hoje os dois principais problemas são o asfalto e a iluminação pública, por isso então o Vice-Governador vai atacar essas duas coisas durante o tempo em que irá assumir o Governo do Estado.
No caso de Batatais, como a Prefeitura assumiu a parte da iluminação, temos hoje apenas um funcionário capacitado para fazer a troca de lâmpadas, e ele, inclusive está afastado por motivo de doença, então isso está prejudicando demais a troca de iluminação na Cidade. Estamos aguardando essa situação do Governo do Estado que talvez faça uma ajuda a todos os Municípios e vamos fazer um grande mutirão para trocar a parte da iluminação que está queimada na Cidade.
Mas isso, na minha visão, resolve por um determinado momento, visto que a iluminação é fraca, é antiga também, e a gente troca uma lâmpada hoje, naquele mesmo quarteirão queima uma outra amanhã, então dá a impressão que nunca trocou a lâmpada… Por isso, acho que temos que estudar aqui na Cidade, junto com a Câmara Municipal, uma definição para que a gente não tenha mais esse tipo de problema. O ideal seria a gente trocar essa rede todinha da iluminação da Cidade, mas não temos recursos, estamos aguardando então o Governo do Estado fazer isso, aí a gente contrataria uma empresa para fazer em pouco tempo em toda Cidade essa parte da iluminação. Estamos trabalhando pra isso e queremos resolver essa questão o mais rápido possível. Sei que é desagradável e acabam acontecendo as indicações, e com razão, porque é uma lâmpada queimada aqui, outra lâmpada queimada ali, e deixa um visual e também uma situação muito crítica para a Cidade, mas estamos lutando para acertar isso, e se Deus quiser vamos resolver também”, disse Zé Luis, em exclusividade ao O Jornal, na manhã dessa sexta-feira 9 de Fevereiro.