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Zé Luis fala sobre denúncia do Ministério Público às suas Contas

“Com relação a essa questão desta Carta de ordem criminal, veja bem, no ano de 2016 as contas minhas, referente a 2012, foram reprovadas pela Câmara de Batatais.
A Câmara, por lei, é obrigada a enviar ao Ministério Público que, também por força de lei é obrigado a abrir um Inquérito para fazer a investigação. Foi aberto esse Inquérito em 2016, aqui em Batatais. Como assumir o Governo em 1º de Janeiro de 2017, esse Inquérito foi remetido ao Tribunal de Justiça para que desse continuidade.
O TJ envia ao Procurador para analisar o Inquérito e ver se apresenta ou não a denúncia.
O Procurador realmente apresentou uma denúncia, com base nas informações enviada a ele pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara Municipal. O relator no caso, prudentemente, pede primeiro para me ouvir antes de aceitar ou não a denúncia. Tal denúncia não foi aceita por enquanto, aí ele envia para a Comarca de Batatais uma Carta de ordem criminal pedindo para ouvir minhas alegações. Não fui ainda intimado desta ordem. Assim que for vamos apresentar nossas argumentações, como fizemos na Justiça Eleitoral.
Na Justiça Eleitoral foi feito esse Processo, e a Justiça Eleitoral entendeu que não houve nenhuma falha na questão das contas de 2012, portanto fui candidato, ganhamos a eleição, tomamos posse e estamos governando a Cidade com tranquilidade.
Quero deixar bem claro que, se por um acaso virar uma ação criminal, nós iremos fazer a defesa e esse Processo tem que ser aguardado também uma discussão judicial que está ocorrendo aqui na Comarca de Batatais, onde entramos com uma Ação pedindo a nulidade da sessão que julgou essas contas. E por quê? Porque o resultado analisado pelo Tribunal foi um, posteriormente esses dados foram modificados, e hoje os dados são diferentes. O Tribunal alega que foi feita uma compensação de INSS, R$ 2.738 milhões, que era indevido e isso recentemente a Receita Federal homologou e portanto esse valor tem que ser excluído.
A folha de pagamento, colocou 14 folhas de pagamento nas contas, quando na realidade eram 13, então não há nenhuma preocupação da minha parte a respeito disso, basta a gente agora mostrar o que realmente ficou correto em relação às Contas de 2012. Então não houve nenhum crime da minha parte com relação a isso, e então não tenho nenhuma preocupação.
Outra coisa que precisa ficar clara, porque aí há muitas distorções de pessoas maldosas dizendo que vai ter cassação, isso não vai ter e o Mazzaron não tem nada a ver com isso, não é questão de chapa (eleitoral), é questão minha, das Contas de 2012, portanto estou muito tranquilo.
Quero dizer também que a gente tem que enfrentar as adversidades da vida, enfrentá-las e vencê-las. Até agora me considero um vencedor, disputei quatro eleições, ganhei as quatro, enfrentei outras ações, lembra aquela questão das Notinhas, anos atrás? Também fui absolvido e os Processos que até hoje, poucos, encaminhados contra mim, em todos eles fui absolvido, e tenho certeza que nesse também seremos absolvidos, como fomos na Justiça Eleitoral. Agora na Justiça Comum nós vamos evidentemente provar que não cometemos nenhum crime.
Até pra exemplificar, recentemente a Juíza da Comarca de Batatais absolveu o ex-Prefeito Fernando (Ferreira) das Contas dele de 2014, dizendo muito claro e com muita sabedoria, que a lei pune aquele administrador que contraiu obra ou uma despesa nos últimos oito meses de mandato e que ele não conseguiu terminar ou não deixou o dinheiro para terminar, essa é a punição. Agora, as questões corriqueiras durante o ano, tipo folha de pagamento, INSS, FGTS, força e luz, telefone, isso já é conhecido no início do ano, e portanto o Prefeito não vai parar a Prefeitura nos últimos oito meses, prejudicando a população, porque não tem o dinheiro pra pagar essas contas. Então isso não é irresponsabilidade. Os Tribunais têm decidido isso, foi o meu caso, não fiz nenhuma obra nova nos últimos oito meses de mandato, eu não contraí nenhuma despesa nova nos últimos oito meses. Então pronto, não há o que temer, não há crime nessa parte, por isso estou muito tranquilo, vou fazer os esclarecimentos assim que for notificado e o resto é dor de cotovelo, é fofoca, torcida que sempre torceram contra mim, portanto tenho que ter a sabedoria, tenho que ter a paciência porque minha missão é maior do que isso, para uma Cidade que eu me comprometi a fazer”, explicou Zé Luis à reportagem do O Jornal.